Quarta, 01 de Dezembro de 2021
33°

Poucas nuvens

Imaculada - PB

Dólar
R$ 5,64
Euro
R$ 6,38
Peso Arg.
R$ 0,06
Na Paraíba Governo

Governo da Paraíba nega aumento no valor da alíquota de ICMS sobre combustíveis

O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é necessário, primeiro, que se aprove projeto de lei na Assembleia Legislativa.

13/03/2021 às 23h15
Por: Imaculada Online Fonte: Imaculada Online
Compartilhe:
Governo da Paraíba nega aumento no valor da alíquota de ICMS sobre combustíveis

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido  qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol), conforme foi veiculado na imprensa.

 O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é necessário, primeiro, que se aprove projeto de lei na Assembleia Legislativa. “O governador João Azevêdo vem ratificando e descartando qualquer possibilidade de haver esse aumento de tributo sobre os combustíveis em seu governo, principalmente nesse momento tão crítico da pandemia. O Governo da Paraíba está voltado e focado, sobretudo, na área de saúde e em desenvolver ações para salvar vidas”, afirmou.

“Reiteramos mais uma vez que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados. A variação de preços, conforme têm colocado os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional. Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defendem que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional”, disse o secretário citando nota assinada pelos demais secretários da Fazenda dos estados.

SECOM-PB

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias