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Auxílio Brasil: Saiba como receber o benefício de R$ 400 que vai substituir o Bolsa Família

O cadastramento para o Auxílio Brasil será feito da mesma forma que o Bolsa Família: através do Cadastro Único, operacionalizado pelas prefeituras e governos estaduais.

10/11/2021 às 11h48
Por: Imaculada Online Fonte: Imaculada Online
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Auxílio Brasil: Saiba como receber o benefício de R$ 400 que vai substituir o Bolsa Família

Neste mês, o programa Auxílio Brasil vai oficialmente substituir o já extinto Bolsa Família. O novo programa social tem aumento médio de 17,84% em relação ao Bolsa Família. Dessa forma, o valor médio passa de R$ 184,30 para R$ 217,18.

O benefício ainda pode chegar a R$ 400 caso a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado Federal até o próximo dia 20, segundo estimativas de técnicos do Governo Federal. Esse valor será mantido até o final de 2022 e a partir de 2023 voltará ao benefício básico caso não haja outra fonte de recursos.

Mudanças

Embora os dois programas sejam voltados para a população de pobreza e extrema pobreza, há uma mudança na classificação das categorias. Agora, são consideradas famílias em extrema pobreza as que têm renda por pessoa de até R$ 100 mensais. Antes, valor era de R$ 89.

Já as famílias que tiverem entre seus membros gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos com renda por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200 serão consideradas em situação de pobreza. O Bolsa Família classificava essa categoria com renda no valor máximo de R$ 178.

A atualização dos valores deve ampliar os atuais 14,6 milhões de beneficiários em 17 milhões, segundo cálculos do governo.

Cadastramento

Inicialmente, o Auxílio Brasil vai atender os mesmos beneficiários do programa anterior, ou seja, quem estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e com seus dados atualizados. O cadastramento pode ser feito nas prefeituras, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento do CadÚnico.

Uma pessoa a partir de 16 anos pode cadastrar toda a família, se tornando Responsável pela Unidade Familiar (RF) no Cadastro Único. Ela deve comparecer com CPF, RG, título de eleitor, certidão de casamento, certidão de nascimento ou carteira de trabalho de cada membro da família.

Benefícios

O Auxílio Brasil mantém os benefícios do Bolsa Família como núcleo básico:

  • Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de zero a 36 meses. Valor por mês: R$ 130 por integrante.
  • Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos. Valor por mês: R$ 65 por integrante.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias cuja renda familiar per capita (calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar) for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (R$ 100). O valor é calculado individualmente e consistirá no resultado da diferença entre R$ 100 e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante.

Os benefícios complementares do Auxílio Brasil foram baseados no Bolsa Família:

  • Auxílio Esporte Escolar: benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes integrantes de famílias beneficiárias do programa, com idades entre 12 e 17 anos incompletos, que conquistaram até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. A família receberá também uma parcela única de R$ 1.000.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. A família receberá também uma parcela única de R$ 1.000.
  • Auxílio Criança Cidadã: concedido às famílias que tenham em sua composição crianças com idade de zero até 48 meses incompletos. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais, na etapa creche, com e sem fins lucrativos, quando não existirem vagas na rede educacional pública ou privada conveniada com governo. O valor mensal do Auxílio Criança Cidadã será de R$ 200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: benefício mensal de R$ 200 a famílias que tenham em sua composição agricultores familiares.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: benefício mensal de R$ 200 a famílias, desde que haja a comprovação de vínculo de emprego formal de um dos seus integrantes.
  • Benefício Compensatório de Transição: destinado às famílias que integravam o Bolsa Família e que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos devido o enquadramento na nova estrutura do Auxílio Brasil.
  • Redação ClickPB

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