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Em Patos, trabalhadores do transporte alternativo prometem manifestação contra Bolsonaro diante de lei que endurece e criminaliza profissão

A Lei federal 13.885/2019 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de julho e entrará em vigor no dia 8 de outubro.

05/08/2019 17h55
Por: Edgar Júnior
Fonte: Imaculada Online
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Em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 05, na sede da Cooperativa dos Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba (COOPTAS), em Patos, os trabalhadores avaliaram a manifestação ocorrida no último sábado (03) e planejaram novas lutas diante da Lei Federal 13.885/2019, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e endurece medidas para punir os trabalhadores que realizam a profissão no Brasil.

De acordo com Jonas Rolim, presidente da COOPTAS, estão sendo realizados atos públicos por todo o Brasil e já foram confirmadas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e demais estados para tentar sensibilizar o presidente para que seja revista a lei que acarreta inúmeros problemas para os trabalhadores, inclusive prisão, apreensão do veículo e multas pesadas.

“Antes tínhamos apenas multas e os passageiros eram encaminhados para ônibus de empresas que estavam com a concessão para o transporte de passageiros. Como na Paraíba, a exemplo de outros estados se esperava a regulamentação do transporte alternativo, existia uma compreensão por parte da Polícia Rodoviária Federal, mas agora, a Lei Federal endureceu as regras e podemos ser até presos, nosso veículo fica apreendido e as multas tiveram o valor quase 20 vezes maiores...”, relatou Jonas Rolim.

Através da Lei Federal 13.885/2019, o Governo Federal está criando dificuldades para os trabalhadores exercerem a profissão, criminaliza quem é proprietário destes veículos e joga a responsabilidade da concessão para os estados, pois apenas quem tem concessão estadual pode explorar o serviço de transporte de passageiros.

Na terça-feira, dia 06, os trabalhadores de transporte alternativo farão manifestações por diversas partes do Brasil e na Paraíba as rodovias federais que cortam o estado podem ser interditadas. Os trabalhadores buscam uma reunião com o Governador João Azevedo (PSB) para que o transporte alternativo seja regulamentado no Estado. A lei estadual existe, mas falta a regulamentação para que seja aplicada na prática.

A Lei federal 13.885/2019 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de julho e entrará em vigor no dia 8 de outubro. A partir desta data, o transporte alternativo de passageiros sem a concessão será punida nos rigores da lei federal e está causando revolta aos milhares de trabalhadores no Brasil. O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) já se antecipou e no estado deu concessão a todos os trabalhadores num gesto claro de apoio a categoria e repúdio ao Governo Bolsonaro que criminaliza a profissão.

Jozivan Antero – Patosonline.com

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