Terça, 04 de Agosto de 2020 19:45
22°

Poucas nuvens

Imaculada - PB

Dólar com.

R$ 5,28

Euro

R$ 6,23

Peso Arg.

R$ 0,07

Anúncio
Mudanças

Lei que garante gratuidade de 20 minutos em estacionamentos entra em vigor, na Paraíba

A lei não inclui apenas shoppings, mas também hospitais, supermercados, ou qualquer estabelecimento comercial que cobre o estacionamento.

19/11/2019 07h37
308
Por: Fonte: Imaculada Online
Lei que garante gratuidade de 20 minutos em estacionamentos entra em vigor, na Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.504 que garante 20 minutos de carência em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba. A lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de sábado (16), que foi divulgado apenas nesta segunda-feira (18).

De acordo com a publicação, a lei entra em vigor a partir da data da publicação e em caso de descumprimento, a empresa proprietária do estacionamento receberá uma multa de 20 a 30 UFR-PB.

 Os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência.

A lei não inclui apenas shoppings, mas também hospitais, supermercados, ou qualquer estabelecimento comercial que cobre o estacionamento. 

Fonte: Click PB

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias